A Flórida é o estado com maior número de embarcações registradas dos EUA e tem regras específicas sobre quem precisa de licença náutica para operar barcos a motor. Para brasileiros que moram no estado ou visitam, entender esses requisitos é essencial antes de alugar ou operar qualquer embarcação a motor.
Quem precisa de licença na Flórida
- Qualquer pessoa nascida em ou após 1º de janeiro de 1988 que queira operar embarcação a motor acima de 10 HP precisa do Florida Boating Safety ID Card
- Pessoas nascidas antes de 1988 não precisam do cartão mas devem conhecer as regras de navegação
- Menores de 14 anos não podem operar embarcação sozinhos
- A regra se aplica a qualquer pessoa, incluindo visitantes estrangeiros
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Como obter o Florida Boating Safety ID Card
- Acesse myfwc.com/boating ou sites aprovados como BoatUS Foundation ou NASBLA
- Complete o curso online de segurança náutica: aproximadamente 8 horas de conteúdo
- Passe no exame final com mínimo de 80% de acerto
- Custo: US$ 29 a US$ 34 dependendo do provedor
- O cartão é válido para toda a vida, sem renovação
Equipamentos obrigatórios na Flórida
- Colete salva-vidas (PFD): um por pessoa aprovado pela US Coast Guard. Crianças menores de 6 anos devem usar em movimento.
- Extintor de incêndio em embarcações motorizadas acima de 26 pés ou com espaços fechados
- Dispositivo de sinalização sonora (apito ou buzina)
- Sinalizadores visuais (flares) para águas costeiras
- Luzes de navegação para uso noturno
- Número de registro visível no casco
Regras específicas da Flórida
- Slow Speed Zones: áreas de velocidade mínima para proteger manatês. Muito comuns nos estuários e baías da Flórida. Infração resulta em multa severa.
- No Wake Zones: área onde a velocidade deve ser mínima para não criar ondas. Sinalizada por marcadores na água.
- Manatee zones: a Flórida tem proteção rigorosa para o peixe-boi (manatee). Colisões com manatês resultam em investigação e possível processo criminal.
- BUI (Boating Under the Influence): limite de 0,08% de álcool no sangue, mesmo que no federal. Multas de US$ 500 a US$ 1.000 mais suspensão da licença.
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FAQ
- Turista brasileiro pode alugar barco na Flórida sem o Florida Boating Card?
- Se nascido após 1988, precisa do card ou de equivalente de outro estado ou país reconhecido pelo FWC. Muitas locadoras exigem o card mesmo de turistas. Fazer o curso online antes da viagem é a solução mais simples e leva apenas algumas horas.
- O Florida Boating Safety ID Card vale em outros estados?
- A maioria dos estados americanos aceita certificados de segurança náutica de outros estados pelo sistema de reciprocidade do NASBLA. Verifique o estado específico antes de navegar.
- Quanto custa registrar uma embarcação na Flórida?
- Varia pelo tamanho. Menos de 12 pés: US$ 13,50/ano. De 12 a 16 pés: US$ 19/ano. De 16 a 26 pés: US$ 32,50/ano. Acima de 26 pés: US$ 81/ano. O registro é feito no county tax collector’s office ou online.
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Escrito por Edgard Junior, jornalista, especialista em marketing digital e morador dos Estados Unidos.


