Os EUA têm um dos maiores mercados de jogos de azar do mundo, mas a regulação é um mosaico complexo de leis estaduais, regulações tribais e restrições locais. Entender onde e como o jogo é legal ajuda tanto quem quer visitar um cassino quanto quem precisa entender por que sua cidade não tem nenhum.
Por que a regulação varia tanto por estado
A Constituição americana não regulamenta jogos de azar federalmente (exceto em casos específicos). Cada estado decide por conta própria se permite e como regula cassinos. Isso criou um patchwork de regulações onde estados vizinhos podem ter políticas opostas:
- Nevada permite cassinos em praticamente todo o estado desde 1931
- Utah proíbe qualquer forma de jogo de azar por lei estadual
- Havaí é o único estado além de Utah que proíbe totalmente
- A maioria dos estados permite alguma forma de jogo: loterias, cassinos tribais, horse racing ou cassinos comerciais
Os três tipos de cassino nos EUA
Cassinos Comerciais
Operados por empresas privadas com licença estadual. As grandes redes: MGM Resorts, Caesars Entertainment, Wynn Resorts, Penn National. Concentrados em Nevada (Las Vegas), Nova Jersey (Atlantic City) e estados que legalizaram nas últimas décadas (Michigan, Maryland, Ohio, Pennsylvania, Illinois).
Cassinos Tribais (Indian Casinos)
Operados por tribos nativas americanas em reservas sob autorização federal (Indian Gaming Regulatory Act de 1988). São os cassinos mais numerosos do país:
- Existem em mais de 30 estados
- California tem mais de 60 cassinos tribais
- Connecticut tem dois dos maiores do mundo: Foxwoods e Mohegan Sun
- A receita financia programas sociais das tribos: saúde, educação, habitação
Cassinos em Navios (Riverboat Casinos)
Criados nos anos 1990 como forma de estados do sul e do meio-oeste permitirem jogos sem cassinos em terra. Navios que navegam em rios eram tecnicamente fora das restrições de jogos em terra. Hoje a maioria opera como “boat-in-a-moat”: o “navio” está ancorado permanentemente mas a estrutura legal permanece.
Las Vegas: o epicentro
- O Strip de Las Vegas concentra alguns dos maiores cassinos do mundo: MGM Grand, Bellagio, Venetian, Caesars Palace, Wynn, Aria
- Nevada é o único estado onde cassinos estão disponíveis em praticamente todo o território, incluindo aeroportos e farmácias
- Las Vegas gera mais de US$ 7 bilhões em receita de jogo por ano só no Strip
FAQ
- Brasileiro pode jogar em cassino nos EUA?
- Sim, qualquer adulto acima de 21 anos (18 em alguns cassinos tribais de alguns estados) com documento de identidade válido pode jogar. Passaporte brasileiro é aceito. Não há restrição de cidadania ou visto para jogar.
- Ganhos em cassino são tributados nos EUA?
- Sim para residentes americanos. Ganhos acima de US$ 1.200 em slots e US$ 5.000 em poker geram form W-2G da casa. Para não residentes, o cassino retém 30% dos ganhos na fonte (withhholding tax) antes de pagar. Tratados de tributação com alguns países podem reduzir essa taxa.
- Qual a diferença de jogar em Las Vegas e em cassino tribal?
- A experiência em Las Vegas tende a ser mais sofisticada com mais opções de entretenimento além do jogo. Cassinos tribais variam enormemente: alguns como Foxwoods são enormes e muito bem estruturados; outros são menores e mais simples. As odds das máquinas e das mesas são reguladas por entidades diferentes mas tendem a ser similares.
Leia também: Programas de recompensas de cassinos · Apostas esportivas nos EUA
Escrito por Edgard Junior, jornalista, especialista em marketing digital e morador dos Estados Unidos.
