Nos Estados Unidos, jovens não saem do High School direto para a carteira de motorista completa. Existe um sistema progressivo chamado GDL (Graduated Driver Licensing) que inclui a Learner’s Permit, uma licença provisória que permite praticar dirigir sob supervisão antes de fazer o teste prático. Para famílias brasileiras com filhos adolescentes nos EUA, entender esse sistema é fundamental.
O que é a Learner’s Permit?
A Learner’s Permit (ou simplesmente “permit”) é uma licença de condução temporária emitida pelo DMV que permite ao jovem praticar dirigir em vias públicas, mas sempre com um motorista adulto habilitado no banco do passageiro. Não é uma carteira de motorista completa e tem restrições específicas.
Com que idade os jovens podem obter a Learner’s Permit?
A idade mínima varia por estado:
- 14 anos: Arkansas, Iowa, Kansas, North e South Dakota
- 15 anos: a maioria dos estados, Alabama, Arizona, Georgia, Indiana, Michigan, Minnesota, Missouri, Montana, Nevada, Ohio, Oklahoma, Texas e outros
- 15 anos e 6 meses: Califórnia, Connecticut, New Hampshire, Nova York
- 16 anos: New Jersey, Nova York (para carteira completa)
Como obter a Learner’s Permit: passo a passo
- Estudar o driver’s handbook do estado: o manual de direção estadual está disponível gratuitamente no site do DMV
- Ir ao DMV com os documentos: certidão de nascimento ou passaporte, comprovante de residência, número de Seguridade Social (se disponível). Para filhos de estrangeiros, o passaporte é aceito
- Fazer o teste teórico (knowledge test): múltipla escolha sobre leis de trânsito, sinalizações e regras do estado. Geralmente 20 a 46 questões. Muitos DMVs aceitam o teste em português
- Pagar a taxa: varia por estado, geralmente US$ 10 a US$ 35
- Receber o permit: documento físico emitido na hora
Restrições da Learner’s Permit
As restrições variam por estado, mas as mais comuns:
- Deve sempre haver um motorista habilitado adulto (geralmente 21+ anos) no banco do passageiro
- Proibido dirigir sozinho em qualquer momento
- Em muitos estados: proibido dirigir após as 22h ou meia-noite
- Telefone celular proibido enquanto dirige (mesmo com adulto ao lado)
- Número máximo de passageiros pode ser limitado
Quanto tempo fica com o Permit antes de tirar a carteira completa?
A maioria dos estados exige um período mínimo com o permit:
- 6 meses é o mais comum (Califórnia, Texas, Flórida, Nova York)
- Alguns estados exigem número mínimo de horas de prática: 50 horas no total (incluindo 10 noturnas) na Califórnia, por exemplo
- Após cumprir o período e as horas, o jovem pode agendar o teste prático e obter a carteira provisória (provisional license)
FAQ, Perguntas frequentes sobre Learner’s Permit
- Filho de brasileiro pode tirar a Learner’s Permit nos EUA?
- Sim, desde que o jovem resida legalmente no estado e tenha os documentos necessários. O passaporte é aceito como documento principal. Não é necessário ter SSN em todos os estados.
- O jovem pode viajar para outro estado com a Learner’s Permit?
- Tecnicamente sim, mas as restrições do seu estado continuam valendo. Sempre viaje com o adulto habilitado no banco do passageiro.
- O que acontece se o jovem for flagrado dirigindo sozinho com permit?
- É uma infração séria, pode resultar em multa, suspensão do permit e atraso na obtenção da carteira completa.
- A Learner’s Permit tem validade?
- Sim, geralmente 1 a 2 anos dependendo do estado. Se vencer antes de tirar a carteira completa, precisa renovar fazendo o teste teórico novamente.
Leia também: Como tirar a carteira de motorista nos EUA · Regras de trânsito nos EUA
Escrito por Edgard Junior, jornalista, especialista em marketing digital e morador dos Estados Unidos.
