Navegar pelos rios, lagos e costas dos EUA é uma das maiores liberdades do estilo de vida americano, mas envolve regras específicas que variam por estado. Diferente de dirigir carro, onde a lei federal é mais uniforme, as regras de navegação são predominantemente estaduais. Conhecer os requisitos do estado onde você vai navegar é obrigação legal e, acima de tudo, questão de segurança.
Requisitos de licença náutica nos EUA
Não existe licença náutica federal obrigatória nos EUA. Os requisitos são estaduais:
- A maioria dos estados exige educação em segurança náutica para operar embarcação a motor acima de determinada potência
- Muitos estados exigem o curso apenas para pessoas nascidas após determinada data (geralmente após 1988)
- Alguns estados exigem cartão de segurança náutica para qualquer pessoa que opere embarcação motorizada
- O curso pode ser feito online em poucas horas e o cartão emitido imediatamente em muitos estados
- Navegação em águas federais (oceano, Grandes Lagos) segue regulamentações da US Coast Guard
Para verificar os requisitos do estado onde você vai navegar, acesse boat-ed.com ou o site do Fish and Wildlife Service estadual.
Equipamentos obrigatórios a bordo
A US Coast Guard exige certos equipamentos em todas as embarcações recreativas em águas dos EUA:
- Coletes salva-vidas (PFD): um por passageiro, aprovado pela US Coast Guard, de tamanho adequado. Crianças menores de 13 anos devem usar o colete durante a navegação em quase todos os estados.
- Extintor de incêndio: obrigatório em embarcações a motor com espaços fechados (cabine). Tipo B-I mínimo.
- Sinalizadores visuais: flares aprovados para navegação em águas costeiras e nos Grandes Lagos.
- Dispositivo de sinalização sonora: buzina ou apito para comunicar intenções e alertar em neblina.
- Luzes de navegação: obrigatórias para navegação entre o pôr e o nascer do sol.
- Número de registro: toda embarcação a motor deve ser registrada no estado onde opera, com número visível no casco.
BUI: Boating Under the Influence
Beber e navegar (BUI, Boating Under the Influence) é tão ilegal quanto beber e dirigir nos EUA:
- Limite de álcool no sangue: 0,08% (mesmo que para carros) na maioria dos estados
- Multas de US$ 1.000 a US$ 10.000, suspensão da licença náutica e possível prisão
- A US Coast Guard e polícias estaduais fazem blitz náuticas, especialmente em feriados como 4 de julho e Labor Day
- O risco real: o efeito combinado de sol, movimento das ondas e calor amplifica os efeitos do álcool mais rapidamente que em terra
FAQ
- Brasileiro pode pilotar barco nos EUA com habilitação de outro país?
- A maioria dos estados aceita certificados de outros países para visitantes. Mas se você reside nos EUA, precisa obter o certificado estadual. Para turistas em visita curta, a habilitação náutica brasileira acompanhada de tradução juramentada é geralmente aceita.
- Preciso de seguro para o barco nos EUA?
- Seguro não é obrigatório federalmente, mas muitas marinas exigem seguro de responsabilidade civil para atracar. Considerando o custo de acidentes náuticos, o seguro de barco é altamente recomendado. O custo varia de US$ 200 a US$ 500/ano para embarcações de recreio.
- O que é right of way em navegação americanas?
- As regras de direito de passagem (COLREGS) estabelecem que embarcações a vela têm prioridade sobre embarcações a motor em geral. Menor velocidade cede para maior velocidade. Navegação em canal estreito: mantenha à direita. Quem está à direita tem prioridade numa situação de cruzamento. Canoas e kayaks têm prioridade sobre barcos a motor.
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Escrito por Edgard Junior, jornalista, especialista em marketing digital e morador dos Estados Unidos.
