O sistema judicial dos Estados Unidos pode parecer complexo, mas em sua essência, é projetado para resolver disputas entre indivíduos, empresas e governos.
Este artigo irá explorar algumas das ações mais comuns que podem levar um cidadão a comparecer perante um tribunal nos EUA, com exemplos para ilustrar cada caso.
Ações Civis
As ações civis, ou processos civis, são casos legais que envolvem disputas entre pessoas ou organizações.
Uma das formas mais comuns de ação civil é a ação por negligência, que ocorre quando uma pessoa sofre danos devido à negligência de outra.
Por exemplo, se um indivíduo escorregar e cair em uma loja devido a uma mancha de água que a equipe da loja negligenciou em limpar, ele pode mover uma ação por negligência contra a loja.
Outro exemplo comum de ação civil é a ação por quebra de contrato. Se um indivíduo ou empresa não cumprir os termos de um contrato, a outra parte pode levar o caso a tribunal.
Por exemplo, se um proprietário concorda em vender sua casa a um comprador por um determinado preço, mas depois vende a casa a outra pessoa por um preço mais alto, o comprador original pode mover uma ação por quebra de contrato.
Ações Criminais
Diferente das ações civis, as ações criminais são iniciadas pelo governo contra indivíduos ou organizações que são suspeitos de terem cometido um crime.
Os crimes podem variar de delitos menores, como dirigir acima do limite de velocidade, a crimes graves, como assassinato.
Em alguns casos, um cidadão pode ser levado a tribunal por uma ação criminal com base em uma denúncia de outro cidadão.
Por exemplo, se uma pessoa suspeita que seu vizinho está envolvido em atividades ilegais, ela pode denunciar isso à polícia. Se a polícia investigar e encontrar evidências suficientes, o governo pode processar o vizinho.
Ações de Família
Os tribunais de família lidam com casos envolvendo relacionamentos familiares, como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e adoção.
Por exemplo, se um casal decide se divorciar e não consegue chegar a um acordo sobre a divisão de propriedades ou a guarda dos filhos, eles podem levar a questão a tribunal.
De Pequenos Conflitos a Grandes Disputas: Quando os Cidadãos Acabam na Corte nos EUA
Pequenas Causas e Grandes Complicações
Mesmo as menores questões podem acabar levando alguém a comparecer perante um tribunal nos Estados Unidos. Vamos destacar algumas situações comuns que, embora pareçam simples, podem resultar em um processo judicial.
Disputas de Vizinhança
Questões de vizinhança são um dos tipos mais comuns de disputas que podem acabar em tribunal.
Seja uma árvore que está causando danos à propriedade de um vizinho, ruídos excessivos que perturbam o sossego, ou desentendimentos sobre os limites da propriedade, esses conflitos muitas vezes exigem a intervenção legal para serem resolvidos.
Multas de Trânsito
As infrações de trânsito são outro exemplo comum de como os cidadãos acabam na corte.
Embora a maioria das multas de trânsito possa ser paga sem a necessidade de comparecer a um tribunal, em alguns casos, como quando o motorista contesta a multa ou acumula muitas infrações, pode ser necessário comparecer perante um juiz.
Conflitos de Consumidores
Os problemas de consumo também podem levar os cidadãos a comparecerem a tribunal.
Por exemplo, se um indivíduo compra um produto defeituoso e o vendedor se recusa a reembolsá-lo ou substituí-lo, ele pode buscar recurso legal.
Da mesma forma, se um cliente não pagar por um serviço, a empresa pode levar o caso a tribunal para recuperar os custos.
Despejos
Os despejos são outra razão comum pela qual os cidadãos acabam na corte.
Se um inquilino não pagar o aluguel ou violar os termos de seu contrato de locação, o proprietário pode buscar um despejo através do sistema judicial.
Da mesma forma, um inquilino pode levar um proprietário a tribunal por violar os direitos do inquilino.
